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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:10
Direito civil. Família. Recurso especial.
Ação de investigação de paternidade. Vínculo biológico comprovado. "Adoção à brasileira".
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 10:50
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Julho de 2020 - 13:26
Neoconstitucionalismo & dogmática civil brasileira
O modesto texto aponta a influência positiva do neoconstitucionalismo sobre a dogmática civil brasileira.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00